Compra e Venda de Imóveis no Uruguai: Guia do tabelião público
A compra e venda de um imóvel no Uruguai —seja uma casa, apartamento ou terreno— é um dos trâmites notariais mais importantes. O tabelião público (escribano) escolhido pelo comprador verifica a cadeia de títulos dos últimos 30 anos e certifica a inexistência de ônus antes da escritura.
Etapas habituais de uma compra e venda
- Contrato de reserva (opcional).
- Promessa de compra e venda com prazo de 30-60 dias.
- Estudo de títulos pelo tabelião público.
- Solicitação de certidões registrais e cadastrais.
- Assinatura da escritura pública de compra e venda no cartório ou banco.
- Inscrição no Registro de Propriedade.
Compra e venda com empréstimo hipotecário
Quando a compra é financiada com um empréstimo hipotecário, o tabelião coordena com o banco a assinatura simultânea da escritura de compra e venda e da escritura de hipoteca. Trabalhamos com todos os bancos do Uruguai: BROU (Banco República), Santander, Itaú, HSBC, Scotiabank, BBVA, Banco Hipotecario del Uruguay (BHU), Heritage, Citibank e cooperativas como FUCAC e ACAC.
Documentos necessários
- Documento de identidade do comprador e vendedor.
- Título de propriedade do imóvel.
- Cédula cadastral atualizada.
- Certidões registrais (ônus, inibições).
- Certidão de débitos de contribuição e impostos municipais em dia.
- Planta de medição aprovada.
- Aprovação do banco (se houver financiamento com BROU, Santander, Itaú, etc.).
Custos de uma escritura de compra e venda
Os custos incluem: honorários do tabelião público, selos profissionais, contribuições ao Colégio de Escribanos, inscrição no Registro de Propriedade e ITP (Imposto sobre Transmissões Patrimoniais) de 2% a cargo de cada parte. Quando a operação inclui hipoteca bancária, podem ser acrescentadas despesas de avaliação do banco.
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